O que é o Contrato de Subvenção?
O Contrato de Subvenção é um documento que formaliza o acordo estabelecido entre a Autoridade de Gestão e o parceiro Chefe de Fila do projecto em causa, que estipula os direitos e as obrigações do Chefe de Fila, beneficiário principal da subvenção, dos seus parceiros, bem como das autoridades envolvidas na implementação do Programa. Serve como referência contratual para a implementação do projecto e define o âmbito da cooperação dentro do projecto.
O Contrato de Subvenção é assinado após a aprovação do projecto.
