O que é uma declaração de participação?
Trata-se de uma declaração de participação que formaliza a vontade dos parceiros do projecto ou do Chefe de Fila em respeitar os princípios relativos à execução do projecto e de garantir um co-financiamento que atesta a capacidade em contribuir para o orçamento do projecto.
O montante do co-financiamento não pode ser inferior ao que é mencionado no formulário de candidatura. Estas declarações devem ser completadas, assinadas e carimbadas pelos parceiros.
Existem três tipos de declaração de participação:
1. A declaração de cada um dos parceiros
2. A declaração de co-financiador externo
3. A declaração da entidade Chefe de Fila
Este documentos devem ser apresentados com a candidatura. Está disponível um modelo de cada uma destas declarações, nas quatro línguas do Programa, na secção "Covocatórias de Projectos" na página web do Programa.
