Que documentos devem fazer parte da candidatura?
A candidatura DEVE incluir os documentos que seguem, estes devem ser anexados na secção 15 Anexos do Formulário Electrónico de Candidatura:
1.As cartas de declaração de cada parceiro
2. A declaração de co-financiador externo
3. A carta de declaração da entidade Chefe de Fila
4. As entidades Chefe de Fila com estatuto privado devem também fornecer:
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os balanços ou extractos de balanço de encerramento do ano anterior à candidatura
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a declaração de constituição
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o justificativo atestando o estatuto da entidade
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a lista dos membros do conselho de administração ou de gestão da entidade
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todos os outros documentos que podem trazer garantias relativamente à solvabilidade financeira e a capacidade administrativa de gestão
Para as entidades Chefe de Fila que possuem um estatuto público, os documentos mencionados no ponto 4 não são necessários.
