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Cooperação Territorial Europeia

A Política Regional da União Europeia pretende reduzir as diferenças estruturais que existem entre as várias regiões da União Europeia, para um desenvolvimento equilibrado do território e para a promoção da igualdade de oportunidades entre os indivíduos.

Fundada nos conceitos de solidariedade e de coesão económica e social, concretiza-se através de diversas intervenções financeiras, designadamente as dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão. Relativamente ao período de 2007-2013, a política regional da União Europeia ocupa a segunda linha orçamental da União Europeia, com uma dotação de 348 mil milhões de euros.

Os três grandes objectivos da política são:

Convergência

Competitividade regional e emprego

Cooperação territorial europeia

 

Sob o objectivo da Cooperação territorial europeia, a política de coesão incentiva as regiões e as cidades dos diferentes Estados-Membros da UE a trabalhar em conjunto através de programas, projectos e redes. Este objectivo, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), apoia a cooperação transfronteiriça, inter-programas, e transnacional (nomeadamente no Espaço Atlântico), esta última foca-se nas seguintes acções:

  • Inovação: principalmente redes de universidades, centros de investigação e PME;
  • Ambiente: nomeadamente recursos hídricos, rios, lagos, mares;
  • Acessibilidade: incluindo telecomunicações e nomeadamente conclusões de redes;
  • Desenvolvimento urbano sustentável: em particular o desenvolvimento policêntrico.

 

 

Acções do Documento
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