Estratégia marítima para a Região Atlântica
Plano de ação para o Atlântico
The A Comissão Europeia aprovou a 13 de Maio de 2013 o plano ação para a Estratégia Marítima no Espaço Atlântico. O Plano de ação pretende revitalizar a economia marinha e marítima na região do oceano Atlântico. Este plano mostra como os Estados-Membros do Atlântico, as suas regiões e a Comissão podem contribuir para o crescimento sustentável nas regiões costeiras e para impulsionar a «economia azul», preservando simultaneamente o equilíbrio ambiental e ecológico do oceano Atlântico, definindo quatro prioridades de ação:
- Promover o empreendedorismo e a inovação
- Proteger, assegurar e valorizar o ambiente marinho e costeiro
- melhorar a acessibilidade e a conectividade
- criar um modelo de desenvolvimento regional sustentável e socialmente inclusivo
O plano de ação com estas prioridades visa dar resposta aos desafios e oportunidades do Atlântico, definidos em cinco áreas: aplicação da abordagem ecossistémica; reduzir a pegada de carbono da Europa; exploração sustentável dos recursos naturais dos fundos marinhos do Atlântico; responder a ameaças e a situações de emergência; crescimento inclusivo do ponto de vista social.
O Programa Espaço Atlântico apoia actualmente 42 projetos que se enquadram nestas áreas ou temáticas marinhas e marítimas, identificadas como prioritárias.
Contexto e ações
No âmbito do plano de acção para implementar a Estratégia, a Comissão Europeia propôs a criação de um Fórum Atlântico, para "identificar as ações prioritárias e projetos a serem propostos para financiamento futuro e que contribuam à criação de emprego e crescimento sustentável no espaço Atlântico, através do envolvimento dos Estados-Membros do Atlântico, das Autoridades Locais e outras partes interessadas ". O Fórum Atlântico organizou cinco workshops (09.2012 a 03.2013):
- Recursos costeiros e oceânicos
- A inovação ao serviço de uma economia hipocarbónica
- Serviços oceânicos e atenuação das alterações climáticas ao abrigo da abordagem ecossistémica
- Reduzir a pegada de carbono e garantir um crescimento económico socialmente inclusivo
- Investigação e inovação e apresentação do plano de ação
A Comunicação para definir uma estratégia marítima para o Atlântico foi lançada em Novembro de 2011, em Lisboa, durante a Conferência do Atlântico. Este evento foi organizado pelo Ministério Português da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com o apoio do Programa Espaço Atlântico, entre outros. O Presidente da República Português, Aníbal Cavaco Silva, o Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, a Comissária Europeia Maria Damanaki, entre outros altos representantes, participaram na conferência.
O primeiro passo na concretização da estratégia europeia para o Atlântico, após o lançamento em Lisboa, foi a conferência de Dublin intitulada "A economia marítima - um componente chave da estratégia integrada da União Europeia para o Espaço Atlântico", organizada pela Assembleia Regional Border, Midland e Western (BMW), que teve lugar a 07 de Fevereiro, com a participação de representantes de alto nível, incluindo o ministro Irlandês da Agricultura, Alimentação e Marinha, Simon Coveney.
O Programa Espaço Atlântico foi apresentado como um veículo, que permitirá a implementação de acções conjuntas no âmbito da Estratégia.
Informação e documentos relevantes
- Projetos com dimensão marítima
- Ligar a Estratégia para o Atlântico ao Programa Transnacional Espaço Atlântico (Assembleia Arco Atlântico)
- Plano de ação para uma Estratégia Marítima na Região Atlântica
- Comunicado de imprensa "Comissão Europeia revela estratégia marítima para o Atlântico"
- Conferência "A economia marítima - um componente chave da estratégia integrada da União Europeia para o Espaço Atlântico", 07.02.2012, Dublin
- Conferência do Atlântico, 28/29.11.2011, Lisboa
- Estratégia Marítima para a àrea do Oceano Atlântico - contexto e documentos relevantes
