Comité de Acompanhamento
O Comité de Acompanhamento é o principal órgão de decisão do Programa.
É composto por representantes efectivos dos cinco Estados-membros e regiões, por representantes das autoridades do Programa e por representantes consultivos de organismos comunitários e nacionais e da sociedade civil organizada.
Assume responsabilidade geral pela condução e avaliação do processo de implementação do Programa.
